Termos e Condições de Uso
[Revisar com jurídico antes de publicar — texto abaixo é estrutura, não conteúdo final.]
1. Identificação do fornecedor
[PLACEHOLDER: razão social, nome fantasia, CNPJ, endereço físico, e-mail e telefone de atendimento — exigido pelo Decreto 7.962/2013.]
2. Objeto
[PLACEHOLDER: venda de quadros decorativos sob encomenda, produção conforme especificação escolhida pelo cliente (tamanho, acabamento, cor de moldura).]
3. Cadastro e conta do cliente
[PLACEHOLDER: responsabilidade do cliente pela veracidade dos dados informados.]
4. Preços e formas de pagamento
[PLACEHOLDER: moeda, meios de pagamento aceitos, política de reajuste de preço até a confirmação do pedido.]
5. Prazos e condições de entrega
Detalhes de prazo e frete estão na Política de Entrega.
6. Trocas, devoluções e direito de arrependimento
Detalhes completos estão na Política de Trocas e Devoluções.
7. Propriedade intelectual
[PLACEHOLDER: artes/imagens do site são de propriedade do Studio Alma do Lar ou licenciadas; uso não autorizado é proibido.]
8. Foro
[PLACEHOLDER: foro do domicílio do consumidor, conforme CDC.]
